Jornal Correio da Paraíba - Cidades - 12 de janeiro de 2020
Cidades - Paraíba: Domingo, 12 de janeiro de 2020 / B1
Captura e comércio do caranguejo-uça é proibido a partir deste sábado na Paraíba
Medida foi determinada em Instrução Normativa do Diário Oficial da União.
Proibida captura e venda de caranguejo-uça na Paraíba, a partir do sábado (11) / Foto: Frederico Osório/APA Mamanguape/ICMBio
A partir deste sábado (11) até o dia 16 de janeiro, a comercialização, captura e transporte de caranguejo-uça está proibida na Paraíba. O tempo da proibição corresponde ao período do ciclo reprodutivo do animal, e a medida foi determinada em Instrução Normativa do Diário Oficial da União.
De acordo com a medida, em casos em que os pescadores ou comerciantes possuam o Caranguejo-uçá em estoque, cujas capturas aconteceram antes do período proibido, será necessário comparecer ao Ibama ou ao ICMBio até esta sexta-feira (10), para que seja emitida uma uma declaração de estoque.
Ainda de acordo com a medida, os pescadores devem portar uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, também emitida pelo Ibama e pelo ICMBio, em casos onde se faça necessário o transporte dos animais. Ao descumprir a medida, os pescadores estão sujeitos à multa.
A andada, como é conhecido o período de reprodução, é quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal em busca de acasalar e liberar ovos. Os períodos de andada, são:
11 a 16 de janeiro
10 a 15 de fevereiro
10 a 15 de março
O Ibama fica localizado na Av. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho, e o ICMBio tem sede na BR 230 – Km 10 – Floresta Nacional Restinga de Cabedelo.
B2
Novos conselheiros tutelares de João Pessoa são empossados para mandato de 4 anos
A solenidade foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB.
A solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares foi realizada na manhã desta sexta (10). Foto: divulgação/secom/JP
Os 35 novos conselheiros tutelares de João Pessoa, eleitos no último mês de outubro para um mandato de quatro anos, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) deu posse junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Os novos conselheiros estão distribuídos nas sete regiões da capital: Cristo, Mangabeira, Norte, Praia, Sul, Sudeste e Valentina.
Cartaxo destacou a modernização, fortalecimento e criação de dois novos Conselhos Tutelares na cidade e o trabalho dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nossa gestão ampliou de cinco para sete conselhos na cidade e os estruturamos do ponto de vista de reforma, aquisição de equipamentos e veículos, para oferecer melhores condições de trabalho e agora estes novos profissionais chegam com um papel vigilante das nossas política e para fazer a necessária proteção do ECA”, afirmou o prefeito.
Pleito
A eleição aconteceu em 6 de outubro do ano passado, realizada pelo CMDCA e com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que deu toda a estrutura de escolas, funcionários, transporte das urnas e alimentação dos fiscais, além do apoio também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que doou as urnas utilizadas no pleito.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura da Capital, Diego Tavares, à época, o número de candidatos que participação da disputa pelo cargo de conselheiro tutelar na capital cresceu quase 300%. Foram pouco mais de 10 mil pessoas no pleito passado e agora esse número cresceu para 38 mil.
A lista com dos conselheiros tutelares, por região:
REGIÃO CRISTO
– Jaciara Lima
– Lázaro Joaquim
– Aniely Ribeiro
– Júnior Rato
– Rodrigo Dêdê
REGIÃO MANGABEIRA
– Val
– Jair Soares
– Vinícius Araújo
– Verônica Oliveira
– Wellington Cardoso
REGIÃO NORTE
– Silvânia
– Cida Pontes
– Rosana de Mandacaru
– Dé Cabeção
– Jairo Pessoa
REGIÃO PRAIA
– Kaline Ruffo
– Josevaldo Gomes
– Eduardo Toscano
– André Lima
– Patrícia Falcão
REGIÃO SUL
– Ricardson Dias
– Luzinete
– Rosemberg
– Cemar Oliveira
– Marquinhos
REGIÃO SUDESTE
– Alex
– Sandra
– Piragibe
– Gerlania
– Pollyana França
REGIÃO VALENTINA
– Clecia Santos
– Janete Araujo
– Professor Carlos Alberto
– Roqueane Dantas
– Rosely Lima
B3
Fundação cultural inscreve para Carnaval de Bairros, em João Pessoa; Confira edital
Grupos não filiados a associações culturais podem concorrer à apoio da Funjope.
Carnaval de Bairros 2020, de João Pessoa, inscreve grupos. / Foto Rafael Passos
A Fundação Cultural (Funjope) e a Prefeitura de João Pessoa abriu os editais que regulamentam e dão apoio aos blocos alternativos do Carnaval de Bairros, de João Pessoa. Conforme o edital, os grupos selecionados vão participar do pré-Carnaval e do Carnaval de 2020, na capital paraibana.
>>> Confira o edital
Conforme o edital, podem concorrer à participação do Carnaval pessoa físicas maiores de 18 anos de idade, que morem em João Pessoa e representem um bloco de Carnaval. Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede em João Pessoa, que realizem atividades de cunho artístico e cultural, também podem se inscrever.
O diretor de ação cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, explicou que os blocos alternativos são os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e a Associação dos Ursos Carnavalescos.
Ainda de acordo com o edital, as inscrições começam nesta sexta-feira (10) e vão até o dia 31 de janeiro, podendo ser feitas através de um formulário, disponível aqui. O resultado deve ser publicado no dia 5 de fevereiro, e os participantes têm até o dia 7 de fevereiro para recorrer. O resultado oficial será divulgado no dia 10 de fevereiro.
Só serão aceitas inscrições com data de recebimento do protocolo da Funjope, referentes ao período de 10 à 24 de janeiro de 2020. Também será levado em consideração o respeito ao horário de funcionamento do órgão, que vai das 8h às 12h, e das 13h às 17h.
B4
Cruzamento no bairro Aeroclube, em João Pessoa, é interditado para obra a partir desta sexta-feira
Captura e comércio do caranguejo-uça é proibido a partir deste sábado na Paraíba
Medida foi determinada em Instrução Normativa do Diário Oficial da União.
Proibida captura e venda de caranguejo-uça na Paraíba, a partir do sábado (11) / Foto: Frederico Osório/APA Mamanguape/ICMBio
A partir deste sábado (11) até o dia 16 de janeiro, a comercialização, captura e transporte de caranguejo-uça está proibida na Paraíba. O tempo da proibição corresponde ao período do ciclo reprodutivo do animal, e a medida foi determinada em Instrução Normativa do Diário Oficial da União.
De acordo com a medida, em casos em que os pescadores ou comerciantes possuam o Caranguejo-uçá em estoque, cujas capturas aconteceram antes do período proibido, será necessário comparecer ao Ibama ou ao ICMBio até esta sexta-feira (10), para que seja emitida uma uma declaração de estoque.
Ainda de acordo com a medida, os pescadores devem portar uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, também emitida pelo Ibama e pelo ICMBio, em casos onde se faça necessário o transporte dos animais. Ao descumprir a medida, os pescadores estão sujeitos à multa.
A andada, como é conhecido o período de reprodução, é quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal em busca de acasalar e liberar ovos. Os períodos de andada, são:
11 a 16 de janeiro
10 a 15 de fevereiro
10 a 15 de março
O Ibama fica localizado na Av. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho, e o ICMBio tem sede na BR 230 – Km 10 – Floresta Nacional Restinga de Cabedelo.
B2
Novos conselheiros tutelares de João Pessoa são empossados para mandato de 4 anos
A solenidade foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB.
A solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares foi realizada na manhã desta sexta (10). Foto: divulgação/secom/JP
Os 35 novos conselheiros tutelares de João Pessoa, eleitos no último mês de outubro para um mandato de quatro anos, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) deu posse junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Os novos conselheiros estão distribuídos nas sete regiões da capital: Cristo, Mangabeira, Norte, Praia, Sul, Sudeste e Valentina.
Cartaxo destacou a modernização, fortalecimento e criação de dois novos Conselhos Tutelares na cidade e o trabalho dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nossa gestão ampliou de cinco para sete conselhos na cidade e os estruturamos do ponto de vista de reforma, aquisição de equipamentos e veículos, para oferecer melhores condições de trabalho e agora estes novos profissionais chegam com um papel vigilante das nossas política e para fazer a necessária proteção do ECA”, afirmou o prefeito.
Pleito
A eleição aconteceu em 6 de outubro do ano passado, realizada pelo CMDCA e com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que deu toda a estrutura de escolas, funcionários, transporte das urnas e alimentação dos fiscais, além do apoio também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que doou as urnas utilizadas no pleito.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura da Capital, Diego Tavares, à época, o número de candidatos que participação da disputa pelo cargo de conselheiro tutelar na capital cresceu quase 300%. Foram pouco mais de 10 mil pessoas no pleito passado e agora esse número cresceu para 38 mil.
A lista com dos conselheiros tutelares, por região:
REGIÃO CRISTO
– Jaciara Lima
– Lázaro Joaquim
– Aniely Ribeiro
– Júnior Rato
– Rodrigo Dêdê
REGIÃO MANGABEIRA
– Val
– Jair Soares
– Vinícius Araújo
– Verônica Oliveira
– Wellington Cardoso
REGIÃO NORTE
– Silvânia
– Cida Pontes
– Rosana de Mandacaru
– Dé Cabeção
– Jairo Pessoa
REGIÃO PRAIA
– Kaline Ruffo
– Josevaldo Gomes
– Eduardo Toscano
– André Lima
– Patrícia Falcão
REGIÃO SUL
– Ricardson Dias
– Luzinete
– Rosemberg
– Cemar Oliveira
– Marquinhos
REGIÃO SUDESTE
– Alex
– Sandra
– Piragibe
– Gerlania
– Pollyana França
REGIÃO VALENTINA
– Clecia Santos
– Janete Araujo
– Professor Carlos Alberto
– Roqueane Dantas
– Rosely Lima
B3
Fundação cultural inscreve para Carnaval de Bairros, em João Pessoa; Confira edital
Grupos não filiados a associações culturais podem concorrer à apoio da Funjope.
Carnaval de Bairros 2020, de João Pessoa, inscreve grupos. / Foto Rafael Passos
A Fundação Cultural (Funjope) e a Prefeitura de João Pessoa abriu os editais que regulamentam e dão apoio aos blocos alternativos do Carnaval de Bairros, de João Pessoa. Conforme o edital, os grupos selecionados vão participar do pré-Carnaval e do Carnaval de 2020, na capital paraibana.
>>> Confira o edital
Conforme o edital, podem concorrer à participação do Carnaval pessoa físicas maiores de 18 anos de idade, que morem em João Pessoa e representem um bloco de Carnaval. Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede em João Pessoa, que realizem atividades de cunho artístico e cultural, também podem se inscrever.
O diretor de ação cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, explicou que os blocos alternativos são os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e a Associação dos Ursos Carnavalescos.
Ainda de acordo com o edital, as inscrições começam nesta sexta-feira (10) e vão até o dia 31 de janeiro, podendo ser feitas através de um formulário, disponível aqui. O resultado deve ser publicado no dia 5 de fevereiro, e os participantes têm até o dia 7 de fevereiro para recorrer. O resultado oficial será divulgado no dia 10 de fevereiro.
Só serão aceitas inscrições com data de recebimento do protocolo da Funjope, referentes ao período de 10 à 24 de janeiro de 2020. Também será levado em consideração o respeito ao horário de funcionamento do órgão, que vai das 8h às 12h, e das 13h às 17h.
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Cruzamento no bairro Aeroclube, em João Pessoa, é interditado para obra a partir desta sexta-feira
Bloqueio acontece para a realização de um serviço de infraestrutura e esgotamento sanitário da Cagepa, que inviabilizava o acesso ao bairro, causando monstruosos desvios nos ônibus das linhas 600, 601, 603, 513 e 521, e deve se estender até a noite deste sábado (11). O cruzamento será liberado após a conclusão das obras.
O cruzamento das ruas Irenaldo de Albuquerque Chaves e Francisco Feitosa Palitot, no bairro Aeroclube, em João Pessoa, foi interditado na tarde desta sexta-feira (10) pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). O bloqueio acontece para a realização de um serviço da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e deve se estender até a noite deste sábado (11).
De acordo com a Semob, quem circula pela via, nos dois sentidos, poderá utilizar as ruas Luís Edir Queirós Marinho e Ana Cristina Rolim Machado para contornar a interdição.
Ainda segundo o órgão, a rota também será utilizada pelos ônibus do transporte coletivo urbano. Passam pelo trecho as linhas 521 (Manaíra – Bessa) e 600 (Val Paraíso / Carrefour via Manaíra Shopping). A interdição se estender até a noite deste sábado.
B5
31º Salão do Artesanato é aberto com expectativa de R$ 1,3 milhão em vendas
Com o tema “Metal que vira arte”, o evento homenageia 12 artesãos que trabalham com a tipologia metal
Foto Ascom
O governador João Azevêdo participou, nessa sexta-feira (10), da abertura oficial do 31º Salão do Artesanato Paraibano, que acontece até o dia 2 de fevereiro, das 15h às 22h, na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa. Com o tema “Metal que vira arte”, o evento homenageia 12 artesãos que trabalham com a tipologia metal e deve receber um público de mais de 100 mil pessoas. A expectativa é que o Salão gere um volume de negócios em torno de R$ 1,3 milhão.
Além do metal, os artesãos expõem peças de diversas tipologias como madeira, algodão colorido, brinquedos populares, habilidade manual, tecelagem, cerâmica, bordado, osso, fibra, escama de peixe e couro. No local, também está montada a parte gastronômica, com comidas e bebidas típicas da Paraíba, como rapadura e cachaça.
A artesã Iza Brito, do município de Boqueirão, fez questão de agradecer ao governador João Azevêdo por acolher a demanda do segmento e garantir a realização do Salão do Artesanato de João Pessoa na orla marítima. “Nós estamos animados para as vendas e acredito que esse Salão vai nos surpreender porque o primeiro dia já está lotado de pessoas e agradeço ao governador por atender o nosso pedido de trazer o evento de volta à praia”, disse.
O artesão Erinaldo Vieira, do município de Nova Palmeira, está otimista com as vendas e já garantiu boas vendas no primeiro dia do evento. “Essa é a feira mais esperada por nós porque é à beira-mar, tem um grande fluxo de turistas e fica bem mais fácil de vender a mercadoria. O salão já está bombando, já vendi mercadorias e a expectativa são as melhores possíveis”, relatou.
Estrutura do Salão
O Salão de Artesanato conta com a participação de 300 expositores que representam mais de 3.800 artesãos de 46 municípios de todas as regiões da Paraíba. A entrada é gratuita e a lotação é limitada. Será facultada a doação de alimentos não perecíveis que serão destinados a entidades da Grande João Pessoa.
Ingressos à venda na loja Skyler do Manaíra Shopping ou no local do evento.
Informações: 3214-5490
Assim como ocorreu no 30º Salão de Artesanato, em Campina Grande, o evento promovido em João Pessoa não utiliza sacolas e canudos plásticos, com o objetivo de estimular a conscientização das pessoas sobre a preservação ambiental.
A feira tem 3081 metros quadrados de área coberta. O projeto geral foi do arquiteto Gustavo Vaz e a entrada foi ambientada pela arquiteta Tereza Queiroga. Rosemildo Jacinto foi responsável pela criação de cinco ilhas de descanso temáticas ao longo do percurso da feira. O projeto paisagístico ficou sob a orientação da também arquiteta Beatriz Campelo; já a Praça de Alimentação, denominada Espaço Criativo Mar e Bar, foi projetada por Sarah Cavalcanti. No local estão instalados sete equipamentos da gastronomia, entre lanchonetes e restaurantes regionais e será promovida, em parceria com a Mendhi Eventos, a programação musical e folclórica.
B6
PRF flagra mais de 300 motociclistas em passarelas de pedestres na PB em 2019
Multa para esta infração é de R$ 880,41, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foto: Divulgação PRF
Cerca de 311 motociclistas foram flagrados trafegando em passarelas destinadas a pedestres durante o ano de 2019. As passarelas estão localizadas em rodovias federais da Paraíba, e a quantidade foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora os locais.
A PRF flagra, diariamente, o tráfego de motocicletas em passarelas próprias ao tráfego de pedestres. No entanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ato de trafegar com motocicletas em passarelas destinadas a pedestres é infração gravíssima e pode render multa no valor de R$ 880,41, e ainda sete pontos na carteira de habilitação.
Além das multas, a prática pode colocar em risco a segurança tanto dos motociclistas quanto dos pedestres, já que o espaço das passarelas é pequeno e, naturalmente, faz com que os dois envolvidos o disputem, causando acidentes gravíssimos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lembra que o tráfego do condutor que se utiliza da passarela para empurrar a motocicleta, ainda que não esteja montado nela, também se configura em infração de trânsito, conforme o CTB.
B7
CRM-PB interdita Hospital Materno Infantil de Bayeux por falta de esterilização em materiais
Problema recorrente, somente em 2018, a unidade foi interditada três vezes nos meses de março, novembro e dezembro.
Hospital Materno Infantil de Bayeux. Foto: Francisco França
A falta de esterilização dos instrumentos e materiais utilizados diariamente no Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux, fez com que o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária interditassem a unidade hospitalar nesta quinta-feira (9). Aproximadamente dez partos são realizados todos os dias na unidade, com três destes sendo procedimentos cirúrgicos (cesáreas).
O diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, afirmou que os problemas na central de esterilização do hospital são antigos e sempre ocorrem. Somente em 2018, a unidade foi interditada três vezes pelo órgão nos meses de março, novembro e dezembro.
“Infelizmente não podemos permitir que um hospital funcione sem uma central de esterilização. A informação que tivemos é que as máquinas já foram adquiridas, mas ainda não foram instaladas. Aguardamos contato dos gestores e a resolução do problema, para desinterditar o hospital o mais rápido possível”, disse.
João Alberto ainda garantiu que enquanto o período de intervenção estiver acontecendo, pacientes não poderão dar entrada para internações no hospital.
“Claro que os pacientes que estão internos terão toda a assistência necessária até a sua alta. Se chegar um paciente com risco de morte também será atendida. Mas, o hospital não tem condições de internar mais ninguém para que não haja um problema mais grave”, explicou.
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